28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129910-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129909-46.2025.4.02.9666/TRF (EDINELSON JUNIOR PEREIRA)
28/06/2025 22:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129908-61.2025.4.02.9666/TRF (MARIA RITA DE OLIVEIRA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51299103120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51299094620254029666/TRF (EDINELSON JUNIOR PEREIRA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51299086120254029666/TRF (EDINELSON JUNIOR PEREIRA)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-28 processada no TRF2 com o no. 51299086120254029666/TRF (MARIA RITA DE OLIVEIRA)
22/05/2025 17:23

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:22

Despacho
22/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-28
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-28
12/02/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Determinada a intimação
11/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:59

Determinada a intimação
03/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37
30/11/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5115953-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA RITA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 16
23/09/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 15:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 14:44

Juntada de Petição
24/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2024 19:54

Determinada a intimação
24/07/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:38

Juntada de Petição
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 17:36

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição
07/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA RITA DE OLIVEIRA Data: 21/02/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUARDO
27/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:04

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2023 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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