TRF2 - 5005926-75.2023.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:14
Baixa Definitiva
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04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005926-75.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARCIO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB RJ206280) DESPACHO/DECISÃO Fixo a verba honorária do advogado dativo no valor de R$ 372,80 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com as regras previstas na resolução N.
CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Federal.
Solicite-se o pagamento da referida verba.
Após, dê-se baixa e arquivem-se. -
22/05/2025 14:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 17:46
Despacho
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21/05/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 09:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104263-34.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELLE MOREIRA PAIVA)
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05/05/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104262-49.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO DOS SANTOS PEREIRA)
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13/03/2025 15:01
Baixa Definitiva
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-57 processada no TRF2 com o no. 51042633420254029666/TRF (GABRIELLE MOREIRA PAIVA)
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13/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-57 processada no TRF2 com o no. 51042624920254029666/TRF (MARCIO DOS SANTOS PEREIRA)
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10/03/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-57
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/02/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/02/2025 14:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-57
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10/01/2025 11:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/01/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2024 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 00:55
Despacho
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03/12/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2024 18:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSPE02
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30/11/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
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30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005926-75.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB RJ206280) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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19/09/2024 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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19/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 10:35
Despacho
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19/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 12:40
Juntada de Certidão
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15/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 10:17
Juntada de Petição
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20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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05/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2024 18:06
Julgado procedente o pedido
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13/11/2023 12:31
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 00:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2023 00:15
Despacho
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30/08/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 16:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/08/2023 15:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/08/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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