TRF2 - 5004557-67.2023.4.02.5101

20/03/2025 15:51

Baixa Definitiva

20/03/2025 15:29

Despacho

20/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:08

Determinada a intimação

25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50045576720234025101/TRF2

26/06/2024 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

26/06/2024 17:56

Decisão interlocutória

17/06/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:18

Determinada a intimação

19/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 11:25

Juntada de Petição

19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023 17:05

Determinada a intimação

28/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento

22/08/2023 17:50

Despacho

30/06/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2023 18:36

Determinada a intimação

04/05/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/05/2023 13:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/03/2023 14:00

Juntada de Certidão

30/03/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/03/2023 16:58

Concedida a Segurança

30/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento

30/03/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2023 13:39:24)

01/03/2023 16:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/02/2023 14:33

Juntada de Petição

15/02/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

08/02/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 28/01/2023 Número de referência: 1009133

01/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2023 17:54

Juntada de Certidão

26/01/2023 16:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/01/2023 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/01/2023 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 05:26

Concedida a Medida Liminar

25/01/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 15:02

Juntada de Petição

25/01/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO16S)

25/01/2023 12:47

Alterado o assunto processual

25/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 12:27

Declarada incompetência

25/01/2023 12:01

Juntada de Petição

25/01/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 20:34

Distribuído por sorteio