13/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113198-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113049-67.2025.4.02.9666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112099-58.2025.4.02.9666/TRF (ALMIR SEIBERT)
09/04/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 51131986320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 51130496720254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 51120995820254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 51120995820254029666/TRF (ALMIR SEIBERT)
31/03/2025 10:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-70
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-70
03/01/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
25/11/2024 06:30

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 08:10

Juntada de Petição
18/10/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/09/2024 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/09/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002148-58.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALMIR SEIBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 209
09/09/2024 17:48

Retirado de pauta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 145
01/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2024 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/03/2024 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 14:49

Juntada de Petição
14/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
18/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 16:18

Conclusos para julgamento
25/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:38

Determinada a intimação
15/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 21:15

Determinada a intimação
16/03/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 15:24

Juntada de Petição
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 16:05

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2022 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 16:37

Juntada de Petição
02/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/08/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 18:07

Determinada a intimação
10/08/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 12:03

Juntada de Petição
20/07/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:39

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006590-84.2006.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Valmir O Faroni Drogaria

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0063129-77.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

M.j. Rodrigues-Racoes

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5001412-34.2022.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Carmen Lucia Ferreira Moura de Oliveira

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000360-02.2024.4.02.5112

Biolife-Servicos Ambientais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Regina Monjardim Guasti Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5000360-02.2024.4.02.5112

Biolife-Servicos Ambientais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Maria Regina Monjardim Guasti Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 16:01

Exibir Processo