TRF2 - 5006109-76.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
30/04/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
27/02/2025 17:15
Juntada de Petição
-
26/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 11:43
Juntada de Petição
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006109-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VILA VELHA AMBIENTAL SPE S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 17:24
Juntada de Petição
-
29/01/2025 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2024 08:55
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006109-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VILA VELHA AMBIENTAL SPE S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB SP162707) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
30/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/12/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004388-89.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 14:11
Processo nº 5004388-89.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 20:58
Processo nº 5005454-38.2024.4.02.0000
Vanessa Figueiredo de Souza de Alcantara
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 17:26
Processo nº 0061907-74.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mauro e Alexandro Racoes Agropecuaria Lt...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 16:03
Processo nº 5030041-64.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Casa de Saude Sao Bernardo S/A
Advogado: Felipe Magalhaes Rossi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 08:30