TRF2 - 5030041-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030041642021402500120250203154629
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03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 14:51
Recurso Especial Admitido
-
03/02/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/01/2025 15:21
Juntada de certidão
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31/01/2025 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/01/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/01/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:35
Juntada de Petição
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13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5030041-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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29/10/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/10/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5030041-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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25/06/2024 10:37
Juntada de Petição
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02/02/2024 11:08
Juntada de Petição
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20/09/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/09/2023 18:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2023 18:23
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB19)
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19/09/2023 18:23
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/09/2023 15:34
Declarada incompetência
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15/09/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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