16/06/2025 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042791-94.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 48
28/04/2025 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
28/04/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
19/02/2025 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081045632023402510120250219164109
19/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2025 13:57

Despacho
19/02/2025 02:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/02/2025 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição
17/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição
28/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/01/2025 18:33

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 00:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/12/2024 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 08:17

Juntada de Petição
12/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/11/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2024 13:38

Lavrada Certidão
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5081045-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB RJ141454) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 10
08/10/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/08/2024 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DE ALMEIDA ALKMIN NETO - EXCLUÍDA
12/08/2024 09:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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