TRF2 - 0124311-35.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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29/01/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 17:15
Juntada de Petição
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0124311-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
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30/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/04/2023 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/04/2023 19:52
Juntada de Certidão
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 13:10
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2023 10:14
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
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27/08/2020 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2020 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/08/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
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25/08/2020 17:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 25/08/2020 17:34:35)
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24/08/2020 19:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2019 18:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
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05/12/2019 18:45
Juntada de Certidão
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05/12/2019 16:16
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00107036120014020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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