10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5009330-20.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANNA BEATRIZ DA SILVEIRA BITARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043) APELADO: MARIA EDUARDA DA SILVEIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANAINA ROSA TEIXEIRA DA SILVEIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
25/06/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE ROSA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
23/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
23/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:43

Decisão interlocutória
20/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição
18/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:21

Determinada a intimação
18/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
20/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44
14/02/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:31

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2022 20:02

Conclusos para julgamento
04/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
02/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2022 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 20:28

Determinada a intimação
26/04/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 13:06

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
17/02/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:18

Determinada a intimação
07/02/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
22/11/2021 09:46

Juntada de Petição
22/11/2021 09:46

Juntada de Petição
22/11/2021 09:46

Juntada de Petição
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 18:24

Determinada a intimação
04/11/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2021 10:17

Determinada a citação
13/07/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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