TRF2 - 5015619-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015619-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ECO4LIFE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
01/10/2024 20:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 10:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 14:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004905-98.2022.4.02.5108
Robson da Silva Curityba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 16:24
Processo nº 5004905-98.2022.4.02.5108
Robson da Silva Curityba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 10:51
Processo nº 5004468-95.2020.4.02.5118
Soraia de Castilho Faria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2020 12:34
Processo nº 5004468-95.2020.4.02.5118
Emccamp Residencial S.A.
Soraia de Castilho Faria
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 12:00
Processo nº 5004468-95.2020.4.02.5118
Soraia de Castilho Faria
Os Mesmos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 13:21