TRF2 - 5033081-83.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENILDO FELIX BELEM

CPF *35.***.*49-34

Advogados

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB: 016242/PB

CPF *08.***.*48-67

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 17:17

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 08:49

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 08:01

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/01/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/12/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/12/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/12/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 19:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50330818320234025001/TRF2

  • 11/09/2024 18:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/05/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:28

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:25

    Denegada a Segurança

  • 31/01/2024 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/01/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/01/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/01/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/01/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 15:27

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 15:49

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:52

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/12/2023 13:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/12/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/12/2023 13:56

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 11:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2023 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2023 18:28:20)

  • 19/10/2023 18:25

    Juntado(a)

  • 17/10/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 19:38

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 23:00

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/09/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2023 09:02

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 25/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 14:58

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 15/09/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2023 14:33

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2023 15:36

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)

  • 04/09/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 16:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 21/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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