TRF2 - 5010233-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 06:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/06/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010233-36.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50031453320214025114/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: MARINETE NASCIMENTO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
16/05/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/05/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010233-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINETE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
08/04/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/11/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 20:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 07:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010233-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINETE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
04/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/07/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/07/2024 21:00
Despacho
-
24/07/2024 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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