TRF2 - 5007592-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

EDSON TERRA AZEVEDO

CPF *53.***.*72-00

Advogados

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB: 160156/RJ

CPF *08.***.*19-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 10:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007592-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EDSON TERRA AZEVEDO ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HAMINELSON COMERCIO DE FERROS LTDA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO INTERESSADO: COMERCIO DE FERROS NORTE FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO INTERESSADO: ACORITA COMERCIO DE FERROS LTDA ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107

  • 30/09/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/08/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 22/07/2022 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 11/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 16:30

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/07/2022 20:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 17:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 496 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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