TRF2 - 0531486-64.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 19:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
17/02/2025 19:33
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0531486-64.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EVIDENCIA FM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAVID JORGE BITTENCOURT (OAB RJ110244) APELADO: CLAUDIO MARCIO AMARAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 21:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/09/2024 13:49
Recebidos os autos - RJRIOEF12 -> TRF2
-
10/05/2022 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
10/05/2022 14:53
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
-
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/03/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
19/01/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2019 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
24/07/2019 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2019 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2019 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
10/07/2019 18:13
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2019 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
10/07/2019 17:39
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/07/2019 18:46
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2019 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2019 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2019 18:46
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
26/02/2019 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010996-37.2024.4.02.0000
Rayssa de Souza Trindade
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 15:03
Processo nº 5005645-25.2023.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adriana Costa Jose
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:28
Processo nº 5103690-82.2023.4.02.5101
Vanessa Salles de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 19:16
Processo nº 5103690-82.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanessa Salles de Souza
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 16:48
Processo nº 5009500-70.2024.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Arthur Gilberto Voorsluys
Advogado: Patricia de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 17:34