TRF2 - 5008654-81.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICLES MENINI DE SOUSA FIGUEREDO

CPF *29.***.*04-04

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 13/12/2024 09:44

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5008654-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERICLES MENINI DE SOUSA FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 04/10/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2024 14:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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