TRF2 - 5000963-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 06:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000963-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
07/05/2025 06:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2024 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000963-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
07/10/2024 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 14:18
Juntada de Petição
-
24/04/2024 14:16
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 21:19
Despacho
-
29/01/2024 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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