TRF2 - 5050447-05.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
01/02/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/01/2024 20:50
Juntada de Petição
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2023 20:29
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2023 07:43
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
27/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2023 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050447-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
15/02/2023 09:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 08:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/11/2022 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 55
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 12:18
Juntada de Petição
-
10/11/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 11:18
Juntada de Petição
-
09/11/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/11/2022 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2022 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/10/2022 14:49
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050447-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO: RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
26/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 19:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2022 19:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/06/2022 19:06:03)
-
15/06/2022 19:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
15/06/2022 19:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2022 17:26
Juntada de Petição
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5050447-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/05/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2022 12:02
Retirado de pauta
-
11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
06/02/2022 21:35
Juntada de Petição
-
01/02/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
01/02/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
26/07/2021 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 09:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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