TRF2 - 5015444-22.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:33
Lavrada Certidão
-
01/09/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
25/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/08/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 154
-
22/08/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/08/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/06/2025 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/06/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 18:32
Despacho
-
09/06/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2025 17:34
Despacho
-
17/02/2025 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
17/02/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
28/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/01/2025 17:24
Despacho
-
27/01/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/12/2024 09:15
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/12/2024 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
17/12/2024 14:57
Juntada de Petição
-
12/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/12/2024 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/12/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
13/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 13:37
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015444-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNICA - CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO (OAB ES011003) APELADO: MARCIO LOPES DE PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAÚJO (OAB ES011003) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/10/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2024 18:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000456-27.2024.4.02.0000
Glauciane Tavares Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 11:43
Processo nº 5051793-15.2023.4.02.5101
Ana Lucia Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Willian Arruda Bahia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 20:06
Processo nº 5051793-15.2023.4.02.5101
Ana Lucia Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 17:03
Processo nº 5005506-46.2023.4.02.5116
Valdir Amaral da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 13:00
Processo nº 5015444-22.2023.4.02.5001
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Unica - Clube de Beneficios Mutuos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 18:29