14/05/2025 18:21

Baixa Definitiva
14/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0174241-90.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
14/05/2025 17:07

Determinada a intimação
14/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51213655820234025101/TRF2
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5121365-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENJAMIN MACIEL MENDONCA (OAB RJ062553) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO (OAB RJ140339) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/09/2024 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
13/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 15:52

Determinada a intimação
26/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento
27/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 18:32

Determinada a intimação
28/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2024 16:46

Determinada a intimação
19/12/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 13:33

Determinada a intimação
29/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:27

Distribuído por dependência - Número: 01742419020144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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