TRF2 - 5007942-86.2024.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/05/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 20:08
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2025 00:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
14/02/2025 16:17
Determinada a intimação
-
14/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/12/2024 14:18
Determinada a intimação
-
03/12/2024 10:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/12/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 14:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO36
-
30/11/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
-
30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007942-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
04/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/09/2024 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 18:07:40)
-
26/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2024 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
25/09/2024 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2024 14:19
Juntada de Petição
-
31/08/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 14:33
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 13:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 29/07/2024 13:30. Refer. Evento 25
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
18/06/2024 17:47
Determinada a intimação
-
18/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 15:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 29/07/2024 13:30
-
04/06/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/05/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
15/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:57
Determinada a intimação
-
15/05/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/03/2024 14:26
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 16:34
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:22
Determinada a intimação
-
16/02/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000621-92.2023.4.02.5114
Joaquina Cabral Cavalcanti
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 07:51
Processo nº 5046383-39.2024.4.02.5101
Danilo Souza Lima da Costa Cruz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 13:11
Processo nº 5046383-39.2024.4.02.5101
Danilo Souza Lima da Costa Cruz
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 13:36
Processo nº 5002344-25.2022.4.02.5101
Agnaldo Benedito de Assis
Uniao
Advogado: Agnaldo Benedito de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 19:47
Processo nº 5008723-70.2022.4.02.5104
Celia Maria de Jesus de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:42