TRF2 - 5049789-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 16:24
Alterado o assunto processual
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27/05/2022 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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27/05/2022 10:04
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
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27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 19:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5049789-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: DULCE TEIXEIRA LATTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320
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26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2021 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2021 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/11/2021 18:30
Retirado de pauta
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26/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49
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15/10/2021 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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