31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148277-06.2025.4.02.9666/TRF (MARINELCO FERREIRA DUARTE)
22/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-97 processada no TRF2 com o no. 51482770620254029666/TRF (MARINELCO FERREIRA DUARTE)
24/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-97
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-97
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-97
07/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 11:06

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 15:06

Despacho
02/12/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
30/11/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003066-89.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARINELCO FERREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS ALVES NASCIMENTO SALES (OAB RJ229493) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
04/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 54
24/09/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 11:41

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/05/2024 15:30. Refer. Evento 26
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/01/2024 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/05/2024 15:30
29/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:56

Despacho
19/12/2023 11:14

Juntada de Petição
19/12/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:27

Despacho
28/11/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 16:29

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 22:40

Juntada de Petição
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:00

Determinada a intimação
16/06/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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