TRF2 - 0018089-10.1997.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE DA SILVA

CPF *82.***.*24-00

Advogados

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA

OAB: 075307/RJ

CPF *29.***.*09-00

MARIA ALICE ADAO ANTUNES

OAB: 020786/RJ

CPF *51.***.*09-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 14/11/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0018089-10.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: BENILDO AMADO DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: WASHINGTON DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA INTERESSADO: SILVIO DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: SALVADOR RODRIGUES VELLASCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: OSEAS SANTA RITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA INTERESSADO: MONCLAR PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: MARIA DA GLORIA PASSOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: JUBAL PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: IVA DIAS RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: HERMENEGILDO ADOLPHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: ESTHER RODRIGUES SANTA RITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: ESTER DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: SERGIO DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: MARIA LUIZA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: JOSE CONSTANCIO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA INTERESSADO: FRANCIS CARLOS VALENTE DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: DAYSE VALENTE DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES INTERESSADO: ALCIDES DO NASCIMENTO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/10/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024

  • 09/10/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/10/2024 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 08/10/2024 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 15:38

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 05/10/2024 17:02

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 04/10/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/10/2024 13:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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