TRF2 - 5011271-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:07
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 15:07
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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02/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2025 20:24
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2025 08:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/03/2025 14:36
Juntada de Certidão
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11/03/2025 17:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/03/2025 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/03/2025 16:02
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
18/12/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011271-83.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMARILIS TAVARES CHIMELI ADVOGADO(A): ARIANE TAVARES CHIMELI (OAB MG181044) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES TEMPONI (OAB MG193057) AGRAVADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE PITÁGORAS DE GUARAPARI/ES - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - GUARAPARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2024 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2024 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 17:14
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011271-83.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 133) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMARILIS TAVARES CHIMELI ADVOGADO(A): ARIANE TAVARES CHIMELI (OAB MG181044) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES TEMPONI (OAB MG193057) AGRAVADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE PITÁGORAS DE GUARAPARI/ES - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. - GUARAPARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 14:22
Juntada de Petição
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16/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/08/2024 19:50
Determinada a intimação
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13/08/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/08/2024 12:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2024 23:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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