TRF2 - 5014395-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 11:19
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 59
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 21:54
Juntada de Petição
-
05/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/11/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014395-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANDRA GOMES SOARES ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: IRACY GOMES GUIMARAES SOARES ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: LAURO GOMES SOARES ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVANTE: JOAO VICENTE FEREGUETE (Espólio) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) AGRAVANTE: ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE (Inventariante) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/06/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 20:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 23:31
Determinada a intimação
-
29/05/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/05/2023 12:04
Retirado de pauta
-
29/05/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2023 15:03
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/10/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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20/10/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 10:18
Juntada de Petição
-
17/10/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
-
17/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2022 23:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 23:49
Determinada a intimação
-
11/10/2022 10:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154, 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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