14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
03/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-99
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:24

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:15

Juntada de Petição
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 18:23

Juntada de Petição
05/06/2025 15:30

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 18:16

Determinada a intimação
21/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 15:44

Determinada a intimação
08/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
29/01/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Determinada a intimação
22/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:28

Determinada a intimação
17/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 10:50

Juntada de Petição
30/11/2024 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSJM08
30/11/2024 10:49

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/10/2024 12:33:03)
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006057-44.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ185639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAVI CAVALCANTI DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
04/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 62
22/11/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
14/08/2023 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 14/08/2023 14:00. Refer. Evento 29
14/08/2023 10:23

Juntada de Petição
10/08/2023 15:21

Juntada de Petição
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 14:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 14/08/2023 14:00
20/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 18:51

Determinada a intimação
20/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 16:44

Juntada de Petição
02/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:40

Determinada a intimação
28/04/2023 17:33

Alterado o assunto processual
20/04/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00