TRF2 - 5009753-64.2023.4.02.5118

12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 18:09

Juntada de Certidão

02/09/2025 17:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025 18:51

Baixa Definitiva

28/08/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2025 19:03

Extinto o processo por desistência

06/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento

26/06/2025 22:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/05/2025 16:46

Juntada de Petição

27/02/2025 14:56

Baixa Definitiva

25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:58

Determinada a intimação

06/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 15:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50097536420234025118/TRF2

15/04/2024 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 12:50

Julgado procedente o pedido

17/01/2024 18:17

Conclusos para julgamento

06/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/10/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8

22/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 17:27

Juntada de Petição

19/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 18/07/2023 Número de referência: 1069319

11/07/2023 12:50

Determinada a intimação

11/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 18:35

Distribuído por sorteio