TRF2 - 5000981-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:17
Baixa Definitiva
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04/02/2025 11:17
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/11/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 21:28
Juntada de Petição
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05/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000981-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSAL MUSIC INTERNATIONAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
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30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2024 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2024 19:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB10)
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31/01/2024 19:04
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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31/01/2024 17:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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31/01/2024 17:56
Decisão interlocutória
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29/01/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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29/01/2024 19:28
Juntada de Certidão
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29/01/2024 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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29/01/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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