TRF2 - 5004247-70.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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12/09/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2025 15:55
Despacho
-
28/08/2025 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
28/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/08/2025 12:35
Despacho
-
13/08/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 18:49
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
17/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/07/2025 18:32
Despacho
-
08/07/2025 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
07/07/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/07/2025 17:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/07/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004247-70.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, esclareçam se foi realizado acordo sobre o tema discutido nos autos. -
13/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/06/2025 11:57
Despacho
-
13/06/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
13/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2025 16:53
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
19/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2025 14:05
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
27/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2025 10:44
Despacho
-
24/02/2025 19:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
24/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 15:44
Despacho
-
14/02/2025 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 15:31
Despacho
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2025 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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30/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/01/2025 17:24
Despacho
-
07/01/2025 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
07/01/2025 16:38
Juntada de Petição
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004247-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
08/10/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/10/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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