TRF2 - 5003671-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc

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Polo Ativo

Partes

NILTON CESAR JANUARIO

CPF *13.***.*93-01

Advogados

RICARDO JERONIMO TORRES

OAB: 185160/RJ

CPF *36.***.*42-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/01/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 00:54

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP

  • 22/01/2025 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 22/01/2025 18:04

    Despacho

  • 22/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC

  • 22/01/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/10/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/10/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP

  • 21/10/2024 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003671-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: NILTON CESAR JANUARIO ADVOGADO(A): RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente

  • 20/09/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 19/09/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8

  • 16/08/2024 19:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/08/2024 19:35:06)

  • 16/08/2024 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB34JFC)

  • 16/08/2024 15:27

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 16/08/2024 14:02

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 15/08/2024 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 15/08/2024 15:17

    Declarada incompetência

  • 30/07/2024 21:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 23/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2024 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 27/04/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2024 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 25/03/2024 12:04

    Despacho

  • 21/03/2024 18:26

    Distribuído por sorteio - Número: 50019593320204025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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