TRF2 - 5010725-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
15/05/2025 20:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
24/04/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2025 12:42
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:42
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
24/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2025 09:48
Juntada de Petição
-
12/02/2025 11:52
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2025 16:37
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010725-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GUILHERME DE AMORIM GARCIA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA (OAB RJ150050) ADVOGADO(A): ALANA SIOUX DUTRA BORGES (OAB RS115066) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO INTERESSADO: FRANKLIN VIEIRA WALTER ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES ADVOGADO(A): ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
24/01/2025 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/01/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
30/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010725-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GUILHERME DE AMORIM GARCIA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA (OAB RJ150050) ADVOGADO(A): ALANA SIOUX DUTRA BORGES (OAB RS115066) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO INTERESSADO: FRANKLIN VIEIRA WALTER ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES ADVOGADO(A): ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
25/09/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
28/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
-
02/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 10:19
Juntada de Petição
-
02/08/2024 10:19
Juntada de Petição
-
01/08/2024 22:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 739 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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