TRF2 - 5010033-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 09:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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25/03/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010033-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOM JOBIM V ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EOLICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CALDEIRA COSTA (OAB MG100165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
14/02/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/12/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2024 14:51
Juntada de Petição
-
02/12/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 18:02
Juntada de Petição
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/11/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010033-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOM JOBIM V ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EOLICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO CALDEIRA COSTA (OAB MG100165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
08/10/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/10/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 17
-
30/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 14:21
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
30/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2024 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2024 17:01
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/07/2024 20:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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