TRF2 - 5005524-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005524-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 08/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2024 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 10:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50198478820244025101/RJ

  • 02/05/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/04/2024 20:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 20:52

    Despacho

  • 25/04/2024 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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