TRF2 - 5016486-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 16:05
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
28/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
28/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/01/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/01/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016486-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCOS DELON GOULART DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) APELANTE: MDG DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/10/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
07/10/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/05/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 21:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000935-51.2021.4.02.5003
Rozilene Norberto Ricardo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Henio Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004159-92.2024.4.02.5002
Teresa Amelina Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 11:21
Processo nº 5004159-92.2024.4.02.5002
Teresa Amelina Evangelista
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 16:29
Processo nº 5001019-02.2021.4.02.9999
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Brunoro Produtos Selecionados LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 14:57
Processo nº 5025919-28.2023.4.02.5101
Felipe Cesar Borges Saul
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 14:30