16/12/2024 12:03

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/11/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 13:37

Lavrada Certidão
15/10/2024 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013865-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JENNIFER GABRIELLE DOS SANTOS DRUMOND CAMPISTA (OAB RJ248720) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 69
07/10/2024 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
03/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075934-64.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
02/10/2024 12:57

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/10/2024 12:57

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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