TRF2 - 5009598-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/08/2025 14:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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12/08/2025 12:38
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2025 20:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 07:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:52
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 09:13
Juntada de Petição - (p78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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17/01/2025 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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19/12/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009598552024402000020241219175720
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/12/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 15:10
Juntada de Petição
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17/12/2024 15:08
Juntada de Petição
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009598-55.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EIFSS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO (OAB ES010517) ADVOGADO(A): BRUNO JOSÉ CALMON TRISTÃO GUZANSKY (OAB ES012284) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CORPHUS SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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08/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 11:37
Juntada de Petição
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26/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2024 20:53
Despacho
-
12/07/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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