TRF2 - 5004506-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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05/08/2025 10:29
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004506-90.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50045069020224025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELADO: BERNADETE FONTES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 22:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004506-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BERNADETE FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 224
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25/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/02/2025 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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11/02/2025 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/01/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/01/2025 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004506-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BERNADETE FONTES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
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04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/09/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/09/2024 19:11
Juntada de Certidão
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22/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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