28/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
11/08/2025 15:17

Juntada de Petição
21/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:02

Despacho
15/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
18/06/2025 13:52

Despacho
18/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 100
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
19/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:59

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015847-90.2025.4.02.9666/TRF (ELOAH VITORYA FERNANDES MARVILA)
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE
21/03/2025 14:50

Despacho
20/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-45 processada no TRF2 com o no. 50158479020254029666/TRF (ELOAH VITORYA FERNANDES MARVILA)
24/02/2025 21:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-45
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição
05/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-45
16/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:47

Despacho
17/12/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
25/11/2024 06:30

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005648-04.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELOAH VITORYA FERNANDES MARVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 239
27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 13:19

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 12:14

Conclusos para julgamento
09/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 13:02

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/06/2023 17:04

Juntada de Petição
21/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2023 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:58

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014716-42.2023.4.02.5110

Cynthia Maria Bastos de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cynthia Maria Bastos de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5014716-42.2023.4.02.5110

Cynthia Maria Bastos de Freitas

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Cynthia Maria Bastos de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5011902-84.2023.4.02.5101

Jorge Duarte Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5011902-84.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Duarte Goncalves

Advogado: Leticia Pereira Sgalbiero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 5002287-61.2023.4.02.5104

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Mauro Duarte Furtado

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 15:12

Exibir Processo