TRF2 - 5002392-81.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JHONATAN DA SILVA SOUTO

CPF *97.***.*36-11

MARINETE FERREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*19-36

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 18:41

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 27/02/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 27/02/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/02/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:44

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 30/01/2025 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 30/01/2025 03:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 18/11/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/11/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/11/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 13/11/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/11/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/10/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/10/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:40</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002392-81.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JHONATAN DA SILVA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: MARINETE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 14/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/10/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:40</b><br>Sequencial: 6

  • 14/10/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002392-81.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JHONATAN DA SILVA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: MARINETE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/09/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/09/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 244

  • 24/06/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/05/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/02/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/02/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/10/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 17:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/05/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 14:03

    Despacho

  • 25/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/01/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/12/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 16:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/12/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 13:03

    Determinada a citação

  • 05/12/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 19:00

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 16:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINETE FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 08/08/2022 01:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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