TRF2 - 5084519-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
23/01/2025 10:55
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 07:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
27/11/2024 19:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/11/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5084519-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIO BARROS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
30/10/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:09
Retirado de pauta
-
15/10/2024 12:53
Juntada de Petição
-
11/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5084519-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIO BARROS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
20/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2024 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 15:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026369-44.2018.4.02.5101
Luis Claudio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003576-72.2022.4.02.5004
Estela de Jesus Cajueiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:17
Processo nº 5058990-55.2022.4.02.5101
Uniao
Maria das Dores Siqueira Silva
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 07:28
Processo nº 5058990-55.2022.4.02.5101
Maria das Dores Siqueira Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005518-26.2019.4.02.5108
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Kavallus Empreendimentos Artisticos LTDA
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 16:52