TRF2 - 5087529-31.2022.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

POSTO DE COMBUSTIVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA

CNPJ: 07.125.799/0001-91

SERGIO CAMACHO DA COSTA

CPF *07.***.*84-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 19:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2025 23:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2025 12:01

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 14/05/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:59

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2025 01:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2025 01:45

    Juntado(a)

  • 20/03/2025 13:50

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2024 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2024 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087529-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA EDITAL Nº 510014453070 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50875293120224025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 81.544,00 (oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/8622-16, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS SORIA DE LARANJAIS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-91 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 08/10/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

  • 08/10/2024 17:20

    Expedição de Edital

  • 27/09/2024 19:18

    Despacho

  • 19/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2024 00:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 00:20

    Despacho

  • 23/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 08:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 11:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 22/04/2024 17:49

    Determinada a citação

  • 08/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/08/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 01/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 13:26

    Despacho

  • 28/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 19:05

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 16:54

    Despacho

  • 20/11/2022 23:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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