TRF2 - 5000353-77.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA COSSUOL TEODORO

CPF *03.***.*26-53

ELIZABETE NASCIMENTO,

CPF *59.***.*23-04

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:56

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/05/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/05/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/02/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 25/02/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/02/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 19:32

    Determinada a intimação

  • 21/02/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 03:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/01/2025 21:23

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/11/2024 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 17/10/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/10/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/10/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/09/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000353-77.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA MARIA COSSUOL TEODORO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: ELIZABETE NASCIMENTO, (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 248

  • 24/06/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/03/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/03/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/10/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 05/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/09/2023 01:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/08/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 19/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 12:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA COSSUOL TEODORO - REPRESENTANTE

  • 10/02/2023 10:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2023 10:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007900-14.2024.4.02.0000

Centro Pediatrico de Saude Integrada Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5005370-40.2022.4.02.5001

Fernanda Goncalves de Oliveira

Uniao

Advogado: Sabrina Cantao Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5001699-20.2024.4.02.5104

Jailson Luiz Sarria

Uniao

Advogado: Josieni de Almeida Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5005370-40.2022.4.02.5001

Fernanda Goncalves de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5001699-20.2024.4.02.5104

Jailson Luiz Sarria

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Josieni de Almeida Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 12:04

Exibir Processo