TRF2 - 5005370-40.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
17/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005370-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
20/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036908-93.2023.4.02.5101
Jose Claudio Ferreira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:58
Processo nº 5002787-39.2023.4.02.5004
Kaua Jose Ramos de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 12:31
Processo nº 5005480-76.2022.4.02.5118
Nelson Alexandre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 12:02
Processo nº 5005480-76.2022.4.02.5118
Nelson Alexandre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5007900-14.2024.4.02.0000
Centro Pediatrico de Saude Integrada Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 16:28