TRF2 - 5003206-11.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 11:54
Baixa Definitiva
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13/12/2024 17:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
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13/12/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/11/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003206-11.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
14/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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14/10/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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06/10/2024 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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09/09/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2024 11:07
Determinada a intimação
-
20/08/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/07/2024 07:58
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2024 22:17
Julgado procedente em parte o pedido
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20/06/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 14:31
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2024 14:26:01)
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14/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 12:26
Despacho
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24/04/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 14:23
Determinada a intimação
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23/11/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 16:09
Juntada de Petição
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17/07/2023 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/07/2023 18:49
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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04/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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04/07/2023 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/07/2023 20:12
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 18:56
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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14/04/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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