TRF2 - 5015098-11.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ALZIRA SANTOS MAXIMIANO FREITAS

CPF *37.***.*88-20

Advogados

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA

OAB: 156452/RJ

CPF *11.***.*85-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA04

  • 14/12/2024 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

  • 13/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2024 04:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/11/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 07/11/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 07/11/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 06/11/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 14:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015098-11.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALZIRA SANTOS MAXIMIANO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 14/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/10/2024 22:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 03/10/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2024 01:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/09/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 19:56

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/07/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2024 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2024 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 22:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 11:54

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/12/2023 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 15:37

    Determinada a citação

  • 29/11/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 12:48

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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