TRF2 - 5012057-31.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REBECA NOGUEIRA MATIAS

CPF *08.***.*63-30

Advogados

AGNALDO FONSECA MOREIRA

OAB: 203722/RJ

CPF *91.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 06/03/2025 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/01/2025 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2025 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2025 19:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/01/2025 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012057-31.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: REBECA NOGUEIRA MATIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AGNALDO FONSECA MOREIRA (OAB RJ203722) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 04/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/03/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/03/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 15:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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