31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145079-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145078-73.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS LINO BATISTA)
30/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-47 processada no TRF2 com o no. 51450795820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-47 processada no TRF2 com o no. 51450787320254029666/TRF (RENNAN SILVA DE MORAIS)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-47 processada no TRF2 com o no. 51450787320254029666/TRF (ELIAS LINO BATISTA)
27/06/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-47
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-47
26/03/2025 18:57

Juntada de Petição
20/03/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/12/2024 09:46

Juntada de Petição
19/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Determinada a intimação
18/12/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG04
13/12/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010826-02.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ELIAS LINO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 5
08/10/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:07

Despacho
14/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 16:28

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 12:58

Conclusos para julgamento
16/05/2024 19:06

Despacho
16/02/2024 18:31

Alterado o assunto processual
09/11/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2023 15:44

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/09/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 21:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:49

Juntada de Petição
21/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição
11/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/04/2023 15:11

Juntada de Petição
01/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIAS LINO BATISTA Data: 28/04/2023 às 16:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RODRIGO CORREA DO
27/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 12:56

Juntada de Petição
08/03/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:17

Despacho
06/02/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 09:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/11/2022 13:18

Juntada de Petição
08/11/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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