TRF2 - 5011946-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 06:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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29/04/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 09:54
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/03/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011946-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANDRE PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULA STERBLITCH LEMOS (OAB RJ128849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
07/01/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 12:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
23/10/2024 18:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011946-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANDRE PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULA STERBLITCH LEMOS (OAB RJ128849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
24/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 18:57
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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