TRF2 - 5013710-73.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/04/2025 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
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14/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/02/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
-
24/12/2024 10:43
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013710-73.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE PEREIRA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
17/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/12/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28
-
05/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
-
12/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/11/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/10/2024 13:37
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013710-73.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE PEREIRA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
08/10/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 18:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/09/2024 17:12
Determinada a intimação
-
11/09/2024 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
11/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/09/2024 14:02:58)
-
03/09/2024 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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03/09/2024 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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