TRF2 - 5029003-46.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 08:58
Baixa Definitiva
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25/11/2024 06:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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25/11/2024 06:30
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029003-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAMIRES PEREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDERRSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO (OAB ES021795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 261
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01/07/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/06/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:31
Julgado improcedente o pedido
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13/03/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 17:14
Juntada de Petição
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08/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 10:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 13:52
Juntada de Certidão
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13/12/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 16:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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24/11/2023 17:40
Despacho
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23/11/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:30
Despacho
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06/09/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 17:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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